Termos de serviço

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização deste site, bem como as compras realizadas em nosso e-commerce. Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Devolução e Reembolso, Política de Frete, Aviso Legal e Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela confidencialidade de suas informações de acesso.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar pedidos caso sejam identificadas informações incorretas, inconsistentes ou suspeitas de fraude.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados neste site consistem em itens oficiais de merchandising do artista, como camisetas, discos e produtos colecionáveis.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a alteração sem aviso prévio, podendo ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido. Nesses casos, o cliente será comunicado e poderá optar pelo reembolso ou crédito.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos estão indicados em moeda nacional (Real) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os valores vigentes no momento da finalização da compra.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site, estando sujeitos à aprovação das instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.

5. Processamento, Envio e Entrega

O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento. O prazo de postagem é de até 5 (cinco) dias úteis, conforme descrito em nossa Política de Frete.

O prazo de entrega varia de acordo com a modalidade escolhida e é de responsabilidade dos Correios, não sendo possível garantir datas exatas de entrega.

6. Cancelamento de Pedidos

O cancelamento de pedidos poderá ser solicitado antes da postagem. Após o envio, o cancelamento deverá seguir as regras da Política de Devolução e Reembolso.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou indisponibilidade de estoque, com restituição integral dos valores pagos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer material sem consentimento prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

Uso indevido do site;
Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou erros operacionais;
Atrasos na entrega após a postagem dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme legislação vigente.